FOZ DO IGUAÇU

08/12/2017 00:02

Ex-secretários de Foz do Iguaçu são condenados por corrupção e crime contra a lei de licitações

s ex-secretários de Tecnologia da Informação Melquizedeque da Silva Ferreira Correa de Souza e de Educação Lisiane Sosa foram condenados por crime contra a lei de licitações.
Segundo a Justiça, eles favorecerem pagamentos a uma empresa prestadora de serviços de transporte escolar à Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
No mesmo caso, Melquizedeque ainda foi condenado por corrupção passiva.
A sentença publicada nesta quinta-feira (7) pelo juiz da 3ª Vara Federal, Pedro Carvalho Aguirre Filho, condena mais dois réus: o ex-diretor de gestão financeira da prefeitura Luiz Carlos Alves, também por crime contra a lei de licitações, e o ex-secretário de planejamento Rodrigo Becker, por falsidade ideológica. Outros três foram absolvidos na ação penal.
Os sete são investigados pela Operação Pecúlio, da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de corrupção liderado pelo ex-prefeito Reni Pereira.
 

Saiba quem são os condenados e as penas
 
Melquizedeque da Silva Ferreira Correa de Souza (ex-secretário de TI)
 

crime – contra a lei de licitações e corrupção passiva
pena – 2 anos e 8 meses de reclusão, 2 anos e oito meses de detenção e multa de R$ 5.097,00; regime aberto
 
Lisiane Sosa (ex-secretária de educação)
 

crime – contra a lei de licitações
pena – dois anos e oito meses de reclusão, dois anos e oito meses de detenção e multa de R$ 5.097,00; regime aberto; substituída por prestação de serviços à comunidade durante uma hora por dia de condenação e prestação pecuniária de R$ 10 mil
 
Rodrigo Becker (ex-secretário de planejamento)
 

crime – falsidade ideológica
pena – um ano de reclusão; regime aberto; substituída por prestação de serviços à comunidade durante uma hora por dia de condenação
 
Luiz Carlos Alves (ex-diretor de gestão financeira)
 

crime – contra a lei de licitações
pena - dois anos e oito meses de reclusão, dois anos e oito meses de detenção e multa de R$ 5.097,00; regime aberto; substituída por prestação de serviços à comunidade durante uma hora por dia de condenação e prestação pecuniária de R$ 10 mil

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Melquizedeque, Lisiane e Luiz Carlos intermediaram o pagamento de notas devidas pela prefeitura pela prestação de serviços de transporte escolar.
Na mesma ação, o ex-secretário Rodrigo Becker foi condenado por tentar esconder a participação de 10% na sociedade de uma faculdade da região.
Ainda de acordo com o juiz, o ex-secretário não foi favorecido com o esquema de favorecimento dos pagamentos à empresa de transporte escolar, crime pelo qual também vinha sendo investigado. O mesmo foi decidido em relação ao dono da empresa.
Por serem delatores, a pena válida para os ex-secretários e o ex-diretor financeiro será a definida no acordo de colaboração.
Para Melquizedeque Souza, a pena estipulada é de cinco anos e seis meses de prisão em regime aberto com monitoramento eletrônico e multa de R$ 600 mil.
Já para Rodrigo Becker, a pena é de quatro anos e oito meses em regime aberto diferenciado monitorado por tornozeleira eletrônica e multa de R$ 500 mil para pagar em até cinco anos.

g1 pr


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