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Curitiba

Clubes Recreativos e academias entram na Justiça para pedir reabertura em Curitiba

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Obrigadas a suspender as atividades no Paraná desde o dia 19 de março, por causa da pandemia de coronavírus, as academias de ginástica, escolas de natação e clubes esportivos em geral cobram na Justiça um posicionamento do governo do estado e da prefeitura de Curitiba sobre a permissão para reinício dos trabalhos.

Mais de dois meses após a edição do decreto estadual 4.230, que determinou a suspensão, algumas atividades não essenciais, como o comércio varejista, já voltaram a funcionar na capital. Isso ocorreu após a publicação da Resolução nº 1 de 2020, da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMSC), estabelecendo os cuidados a serem tomados para que estabelecimentos funcionem em tempos de pandemia. A resolução, no entanto, manteve as academias e shoppings centers sem autorização para funcionar.

A mesma coisa ocorreu com a resolução 632, publicada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), na última terça-feira (5). O documento estabelece as regras sanitárias para funcionamento de locais de uso coletivo, mas deixa claro que as medidas não são condições para a reabertura de estabelecimentos.

A sessão paranaense da Associação dos centros de atividade física do Brasil (Acaf), questiona o posicionamento dos governos estadual e municipal em relação a outros setores e considera que está “tão ou ainda mais preparada” do que alguns negócios para retomar as atividades.

“Desde o início estamos trabalhando junto aos governos, tentando criar soluções. Fechamos as academias e mantivemos essa orientação a nossos associados, mas também já apresentamos ao governo estadual um plano detalhado com estratégias para a reabertura dos espaços esportivos, com todos os cuidados necessários para evitar a disseminação do coronavírus”, afirma Renato Ramalho, representante da Acaf.

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Ramalho afirma que no dia 15 de abril, a Acaf entregou ao governo do estado um plano detalhado para a reabertura dos centros esportivos, elencando uma série de medidas de higiene e distanciamento entre os clientes. O representante afirma que, até agora, não houve resposta sobre a proposta.

Sem autorização

A entidade questiona ainda o fato de, por falta de clareza nos decretos e portarias, algumas academias estarem voltando a funcionar normalmente na capital, e não serem penalizadas. “Quem está sendo prejudicado é quem cumpre a regra”, afirma Ramalho.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Urbanismo de Curitiba, responsável pela fiscalização, afirmou por meio da assessoria de imprensa que “as academias não podem funcionar, segundo decreto estadual. Se durante a fiscalização estiverem em atividade, serão fechadas.” A secretaria informou ainda que está fazendo a fiscalização dos estabelecimentos que são denunciados pela população por meio do telefone 156. Até agora, no entanto, nenhum estabelecimento foi fechado.

Na última segunda-feira (4), a Acaf pediu ao Tribunal de Justiça do Paraná, por meio de um mandado de segurança, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMSC) sejam provocadas a autorizar a reabertura das academias e centros esportivos, mediante o atendimento obrigatório das condições sanitárias propostas pela entidade. Os governos têm até o dia 11 para apresentarem as respostas ao processo.

“O governo do estado diz que está a cargo do município, o município deixa a cargo do estado. Por isso entramos com essa medida para obrigar que se pronunciem. Se autorizarem, estamos preparados para atender ao público com segurança. Se negarem, pelo menos teremos respaldo para reclamar uma maior fiscalização quanto a quem descumpre a regra”, afirma Ramalho.

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Medidas de prevenção

Entre as medidas propostas pela Acaf para que seja permitida a reabertura está o uso de termômetros eletrônicos para medir a temperatura de todos os funcionários e clientes antes de entrarem nos estabelecimentos, bem como a utilização de tapetes esterilizadores de calçados e o controle do número de pessoas que entram.

Também está prevista a renovação do ar do ambiente sete vezes por hora, o distanciamento entre equipamentos, a entrega de kits individuais de limpeza de equipamentos, álcool gel em pontos estratégicos, além da obrigatoriedade do uso de máscara por funcionários e usuários.

Para locais com piscinas, devem ser tomadas medidas como limite de alunos por aula e proibição do compartilhamento de equipamentos. A entidade defende ainda que a água limpa e tratada com cloro destrói e inativa vírus e outros germes, sendo segura para a prática de esportes.

“Da forma como assunto vem sendo tratado, as academias parecem inimigas no combate ao coronavírus. Queremos lembrar que os centros esportivos são locais de promoção de saúde e, se a situação for manejada corretamente, o risco de contágio é tão pequeno quanto o de qualquer outra atividade que está autorizada a funcionar”, defende Ramalho. “Junto a hábitos alimentares saudáveis e redução do nível de estresse, a atividade física é uma das recomendações da própria Organização Mundial da Saúde para que manter a imunidade em dia”.

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Curitiba

Vigilância sanitária irá fiscalizar uso de máscaras no Paraná

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A fiscalização do uso de máscaras no Paraná será de responsabilidade das vigilâncias sanitárias estadual e municipais, após sanção do governador do estado, Ratinho Júnior, nesta segunda-feira (25).
O decreto prevê a utilização obrigatório de máscaras enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado.

O uso de máscara é uma atitude importante, é um cuidado consigo e com os outros. É um equipamento que comprovadamente ajuda a evitar a circulação viral. A ideia da lei é de conscientização das pessoas”, explicou Ratinho Junior.

Os agentes da vigilância sanitária terão o papel de orientar as pessoas que estejam circulando sem as máscaras em espaços públicos e com circulação de pessoas.

Mas em caso de reincidência da não utilização das máscaras a multa a ser aplicada varia de R$ 106,67 a R$ 533,35 para pessoas físicas e R$ 2.133,40 a R$ 10.667,00 para pessoas jurídicas.

Qualquer denúncia contra pessoas físicas ou jurídicas devem ser feitas para a Ouvidoria da Saúde do Estado ou para as vigilâncias sanitárias municipais.

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Vale lembrar que estabelecimentos como comércios, indústrias e bancos devem obrigatoriamente fornecer máscaras para seus colaboradores, além de disponibilizar um local para higienização das mãos com água, sabonete líquido e álcool em gel.

“As máscaras fazem parte de uma nova rotina no Estado para enfrentar a pandemia. Temos enfrentado a doença com responsabilidade, planejamento e muito cuidado, orientando a população sobre métodos de prevenção. Essa consciência coletiva nos ajudará a atravessar esse momento”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Já um dos autores do projeto na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado e Luiz Claudio Romanelli (PSB), afirmou que também é importante que a população se conscientize sobre a importância dessas medidas de prevenção ao coronavírus.

“Não podemos esquecer que junto ao uso de máscara, temos que reforçar a higiene pessoal, sempre levar as mãos com água e sabão, utilizar o álcool em gel, manter o distanciamento social prudente e o isolamento social necessário”, finalizou Romanelli.

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