Política Nacional

Após 4 dias, comissão da reforma da Previdência encerra debates sobre parecer

Publicado em

26 de junho de 2019, 15:03

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Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

Após quatro dias de debates, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdênciaconcluiu na tarde desta quarta-feira (26) a fase de discussão do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

No total, 127 dos 154 deputados que haviam se inscrito originalmente para debater a matéria se manifestaram, segundo a secretaria da comissão. O número não leva em conta os líderes partidários que também pediram a palavra. Foram mais de 30 horas de debates.

Os trabalhos da comissão deverão ser retomados na quinta-feira (27) com a apresentação pelo relator de uma complementação ao seu parecer.

Moreira prepara uma nova versão do relatório com mudanças para tentar conseguir mais apoio entre os partidos. Ele não adiantou quais pontos pretende modificar, mas garantiu que itens centrais da proposta, como idade mínima de aposentadoria, estão mantidos.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), adiantou que a votação deverá ficar para a semana que vem.

Havia a expectativa de que o parecer fosse votado nesta semana, mas partidos têm pressionado por mudanças.

Um dos pontos ainda em discussão é a reinclusão no parecer das regras previdenciárias para servidores estaduais e municipais, que estavam na proposta enviada pelo Executivo e acabou retirada pelo relator por falta de consenso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos principais defensores de que a reforma também seja válida para estados e municípios e tem trabalhado a favor da medida.

Ele chegou a se reunir com um grupo de governadores do Nordeste, mas ainda irá com líderes partidários para tentar chegar a um consenso.

Dos 27 governadores, apenas quatro (Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia) são contrários à proposta e resistem a convencer os parlamentares dos seus estados a votarem a favor da medida, segundo o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Como a reforma da Previdência é considerada uma pauta impopular por endurecer as regras de aposentadoria, os parlamentares não estão dispostos a arcar sozinhos com o desgaste de aprovar a matéria e exigem dividir esse ônus com os governadores.

Emendas

Segundo o Blog da Julia Duailibi, a demora na liberação de emendas parlamentares também contribuiu para paralisar as negociações em torno da votação na comissão.

As emendas são feitas pelos deputados no Orçamento da União para destinar recursos a obras indicadas por eles – normalmente, em seus redutos eleitorais.

De acordo com integrantes de diferentes partidos ouvidos pelo blog – incluindo o PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro – o governo pretende liberar R$ 10 milhões em emendas para cada deputado que votar favorável à reforma na comissão especial, e outros R$ 20 milhões para aqueles que a apoiarem no plenário. Houve a promessa, mas os recursos, que serão destinados a obras nos municípios, ainda não foram liberados.

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Política Nacional

Rio aprova feriados durante Cúpula do G20 na cidade

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4 horas ago

17 de abril de 2024, 21:30

Da Redação

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 ns cidade do Rio. O objetivo é facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento,

Os vereadores determinaram que continuarão funcionando as indústrias situadas nas zonas norte e oeste da cidade, além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo explicou que os feriados excepcionais são imprescindíveis para a realização do encontro dos principais líderes mundiais, porque demanda da prefeitura o apoio às operações logísticas planejadas pelo governo federal, incluindo restrições à circulação geral como o bloqueio de vias públicas.

O presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (PSD) comemorou a realização da Cúpula do G20 na cidade. “Este é um evento muito importante, que coloca o Rio como protagonista global. O feriado é fundamental para garantir o sucesso. Conseguimos fazer um equilíbrio com o setor produtivo, com diálogo, criando exceções para não prejudicar setores importantes da economia”, disse. Para Caiado, a aprovação da medida é parte importante das preparações do Rio para receber mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

Indústrias

Líder do governo na Câmara, o vereador Átila Nunes (PSD) disse que ao assegurar o pleno funcionamento das indústrias instaladas nas zonas norte e oeste da cidade, a prefeitura atende a pleito de setores produtivos. “A emenda vai diminuir o impacto negativo econômico para a cidade, lembrando que o propósito é viabilizar a logística nos dias do evento. Os dois feriados do mês, dos dias 15 (Proclamação da República) e 20 (Feriado de Zumbi dos Palmares) já estão garantidos.”

O feriado também não contempla comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, hospedarias e pousadas, centros comerciais e shopping centers, além de estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas e pontos turísticos.

G20

O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais e se define como o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo.

Fonte: EBC Política Nacional

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